O governo Obama rejeitou o SOPA, projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados norte-americana e que ameaça a livre circulação de arquivos e ideias na web, e também o PIPA, versão do projeto de lei que circula no Senado.
O dia de hoje marcou uma vitória para os opositores da legislação, que é “supostamente anti-pirataria”, como alegam os opositores. A Casa Branca respondeu oficialmente a duas petições que pediam o veto do governo aos projetos de lei.
De acordo com o comunicado do governo Obama, a Casa Branca “não vai apoiar legislação que rompa com os padrões abertos da Internet”.
“Embora acreditemos que a pirataria on-line pelos sites estrangeiros é um problema sério que requer uma resposta séria legislativa, não vamos apoiar a legislação que reduz a liberdade de expressão, aumenta o risco de segurança cibernética, ou diminua o caráter dinâmico, inovador da Internet global”, diz o comunicado.
O SOPA e o PIPA dão ao Departamento de Justiça norte-americano poderes de agir sobre sites estrangeiros que supostamente violem direitos autorais de empresas de conteúdo americanas. Para o Google, no entanto, as medidas são draconianas.
Entre as empresas que se opôem ao SOPA estão Google, Facebook, eBay, Mozilla, Twitter e America Online.
O comunicado do governo ressalta, porém, que a pirataria causa sérios problemas à economia norte-americana e que medidas duras de combate estão sendo preparados pelo governo em 2012.
Leia mais no Huffington Post (em inglês).
Via: observadorpolitico
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