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sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Polônia suspende assinatura do Acta após protestos


Pressionado, primeiro-ministro diz que legislação depende ainda de um amplo debate na sociedade



VARSÓVIA – O primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, disse que suspendeu a ratificação de um tratado internacional sobre direitos autorais após protestos e ataques a sites do governo. Tusk declarou nesta sexta-feira que, antes da ratificação, será necessária uma ampla discussão envolvendo usuários da internet e agências oficiais de proteção à privacidade.

O governo havia assinado, no mês passado, o Acordo de Comércio Antipirataria (Acta, na sigla em inglês), mas ele ainda precisa ser ratificado. Tusk diz que o Parlamento não o fará se o documento entrar em conflito com as leis polonesas. EUA, Japão e outros países dizem que o tratado é necessário para combater o comércio de produtos piratas.
A Polônia foi o único país no qual se viu uma oposição em larga escala ao tratado. Opositores dizem que ele restringe a livre manifestação na internet e permite o monitoramento online.

Via: Globo

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